Falta de políticas públicas favorece exploração sexual infantil em Marajó

Publicado em 18/05/2015 - 17:36 Por Ariane Póvoa - Brasília

Uma das regiões com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do País, o arquipélago do Marajó fica ao Norte do Pará e compreende 16 municípios.

 

As águas do Rio Tajapuru, que banham cidades como Breves, Melgaço, Portel, Anajás e Chaves são o cenário para a triste realidade do Marajó: a exploração sexual infantil dentro das embarcações.

 

Muitas vezes incentivadas pelos próprios pais, crianças das comunidades ribeirinhas saltam de balsa em balsa em troca de alimento, dinheiro ou óleo diesel. A situação acontece há anos na região, onde essas crianças são conhecidas como meninas e meninos balseiros.

 

A população reclama da falta de atuação do Estado. Nesse contexto, o papel da Igreja Católica tem tido grande relevância contra essa exploração. A secretária-executiva da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos no Pará, irmã Henriqueta Cavalcante, luta para livrar essas crianças de um futuro desumano.

 

Sonora: “É dolorido. É extremamente chocante. Pra quem conhece a realidade de perto, ver crianças pequenas subindo nas balsas em troca às vezes de comida, de um litro de óleo diesel, em troca de dinheiro, R$2, um pacote de bolacha “cream cracker” como já aconteceu. As crianças hoje trocam a escola pela vida nas balsas. Se essa prática acontece há tantos anos porque o poder público ainda não encarou isso com maior rigor?”

 

Embora já tenha sofrido ameaças por denunciar os casos de exploração sexual de crianças no Marajó, irmã Henriqueta afirma que não vai abandonar essa missão.

 

Em um documentário produzido pela TV Aparecida, a jovem Rose, de 19 anos, aparece flagrada por uma operação da Polícia Civil Estadual subindo em uma balsa acompanhada de uma menina de apenas 11 anos. Para a Polícia, Rose disse que estava vendendo castanha na embarcação. Quando entrevistada pela equipe de TV, a jovem contou seu sonho.

 

Sonora: “Tinha sete meninas que faziam isso e que acabaram se dando bem. Elas casaram, agora “tão de boa”, foram pra Belém, trabalhar. Eu tentei várias vezes encontrar o cara certo na balsa mas eu não encontrei. Minhas amigas encontraram, né? Por que não eu?”

 

A delegada Simone Machado, diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Pará, disse que os números de denúncias são baixos e até inexistentes em alguns municípios da região.
 

Sonora: “O enfrentamento a esse tipo de violação de direitos tem sido um desafio. A gente tem já uma população, uma comunidade que se acostumou a presenciar esse tipo de fato e que são situações que a gente vê que são passadas de geração para geração. Foram avós que viveram essa situação, que submeteram as filhas a essa situação, que hoje são mães de outras meninas que também são submetidas a essa situação”.

 

A delegada afirma que uma mudança na situação de exploração de menores no Marajó depende da atuação de outros entes públicos.

 

Sonora: “Nós temos realizado muitas operações lá na área, mas a gente tem um antes e um depois que se não for resolvido com um grande enfrentamento realmente nós não vamos com aquela atuação policial resolver a situação da exploração sexual no Marajó”.

 

O Ministério Público Estadual e a Procuradoria do Trabalho no Pará promoveram uma série de palestras e audiências sobre a exploração sexual infantil em embarcações que atravessam os rios marajoaras. No mês de abril, foi lançado em Breves o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que foi assumido pelo governo do Estado como uma política pública.

 

A procuradora do trabalho Rejane Alves afirma que a exploração sexual infantojuvenil é considerada uma das piores formas de exploração do trabalho infantil. Ela diz que é necessário haver uma profunda transformação da realidade local e concorda quando a população diz que está esquecida.

 

Sonora: “Nós temos notícias que há cerca de 12 anos não existe um promotor de justiça titular na comarca de Breves, o que traz um grande descrédito para o sistema de Justiça. São poucos conselhos tutelares para abranger uma região geográfica muito extensa e com grandes dificuldades de deslocamento. Então, é fundamental que se reestruture ou que se dê uma estrutura minimamente adequada para funcionamento desses conselhos”.

 

A situação das meninas e meninos balseiros do Rio Tajapuru reflete a pobreza e as péssimas condições de vida da população. O município de Melgaço tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do País.

 

Entre os 22 piores índices estão ainda as cidades de Afuá, Anajás, Portel, Bagre e Chaves. Todas no arquipélago do Marajó.

 

Matéria alterada às 18h12 para mudança no título e retirada do termo "se protituem", que estava associado  a crianças das comunidades ribeirinhas.

 

Últimas notícias
Geral

Defesa de Bolsonaro rechaça teoria sobre pedido de asilo à Hungria

A defesa afirmou que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e que seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.

Baixar arquivo
Geral

Espetáculos a céu aberto encenam a Paixão de Cristo por todo Brasil

Uma das apresentações mais conhecidas do país acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

Baixar arquivo
Geral

IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos

O número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. A maior queda foi no Nordeste. Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos. 

Baixar arquivo
Economia

Mais de 306 mil vagas de empregos foram criadas em fevereiro

Os números foram divulgados pelo Caged – Cadastro geral de Empregados e Desempregados, e representa um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado. Salário médio ficou em torno de R$ 2 mil.

Baixar arquivo
Geral

Submarino Tonelero é lançado em cerimônia com Lula e Macron

Os presidentes celebraram parceria entre Brasil e França e a troca de conhecimento entre os dois países.

Baixar arquivo
Geral

Marielle: irmãos Brazão são transferidos para penitenciárias federais

Prisão de Chiquinho Brazão é analisada pela Câmara dos Deputados, que tem poder para decidir sobre a prisão de parlamentares. O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, continua preso em Brasília.

Baixar arquivo