CNJ registra 2,7 mil denúncias de tortura a presos em 2015
Publicado em 02/03/2016 - 10:06 Por Victor Ribeiro - Brasília
O Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Rússia. São mais de 600 mil presos. E não tem vaga para tanta gente. A taxa média de ocupação das prisões no país é de 161% e 40% dos presos não chegaram sequer a ser julgados.
Os números fazem parte do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça. Para tentar reduzir a população dos presídios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza mutirões carcerários e, desde o ano passado, implantou audiências de custódia nos 26 estados e no Distrito Federal.
Nessas audiências, o suspeito é levado ao juiz até 24 horas após a prisão. O assessor jurídico da Pastoral Carcerária Paulo Malvezzi considera positivas as audiências de custódia, mas acredita que são insuficientes para combater a tortura dos presos.
Um terço da população prisional brasileira está no estado de São Paulo. De acordo com a Pastoral Carcerária Nacional, em algumas prisões paulistas, 80% dos presos relatam ter sofrido algum tipo de tortura por agentes do Estado.
Paulo Malvezzi enfatiza que a omissão do Poder Público torna o problema ainda mais grave.
O defensor público Rafael Bedin acompanha diariamente audiências de custódia no maior fórum do país, na cidade de São Paulo. Rafael também avalia como positiva essas audiências e cobra ações do Ministério Público e dos governos contra a tortura.
No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça recebeu 2,7 mil denúncias de torturas e maus tratos de pessoas no momento da prisão. Para o defensor público Rafael Bedin, a quantidade de denúncias seria muito maior se o preso não passasse pelo constrangimento de prestar depoimento ao juiz vigiado pela polícia.
Nos últimos 20 anos, o número de pessoas no sistema prisional aumentou 400%. Se continuar nesse ritmo, em seis anos, já teremos 1 milhão de detentos. E em 2075, um em cada dez brasileiros estará atrás das grades.
Nós procuramos o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, mas até o fechamento desta edição não obtivemos respostas.