Abuso policial não é questionado em 45% das audiências de custódia em SP

Publicado em 07/06/2016 - 12:11 Por Magda Calipo - São Paulo

Em mais de 45% das audiências de custódia feitas em São Paulo, os réus não foram interrogados sobre maus-tratos e abuso policial durante a prisão em flagrante. 

 

Levantamento do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) mostra ainda que membros do Ministério Público perguntaram sobre abusos policiais apenas em 1,36% das vezes, e os advogados, em 5,78%.

 

A audiência de custódia, projeto lançado em 2015, é uma inciativa do Conselho Nacional de Justiça, que consiste na garantia de que o preso em flagrante seja rapidamente apresentado a um juiz de direito.

 

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, entre fevereiro de 2015 e março de 2016 foram realizadas 19.472 audiências de custódia na cidade de São Paulo.

 

Na análise das decisões judiciais dos casos acompanhados, 61% foram convertidos em prisão provisória após a audiência de custódia, 27% receberam liberdade provisória sem fiança e com outra medida cautelar, 6% das prisões foram relaxadas, 5% receberam a liberdade provisória com fiança e apenas 1% receberam a liberdade provisória sem medidas cautelares.

 

Em nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo disse que adota providências quando a lei é desrespeitada.

 

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