O Ministério Público Federal (MPF) pediu o enviou da Força Nacional de Segurança Pública para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará. A solicitação ao Ministério da Justiça foi feita nessa quarta-feira (27) pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
A medida pretende conter o conflito agrário na área. Denúncias enviadas à Ouvidoria Agrária relatam que homens armados estão expulsando famílias que ocupam terras da Gleba Pública Federal Bacajá.
De acordo com os relatos dos trabalhadores rurais, os conflitos se intensificaram quando o homem que reivindica a propriedade da terra revendeu os lotes para outras duas pessoas que tentam retirar os trabalhadores rurais sem que nenhum mandado judicial determine a reintegração de posse.
Há 11 anos, na mesma região, a missionária Dorothy Stang foi assassinada em conflitos de terra.
Nessa quarta-feira (27), uma reunião na sede nacional do Incra, com a presença do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, e do procurador federal Felício Pontes também tratou sobre o tema.
O grupo vai solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Pará que um efetivo policial permaneça no local até que o conflito seja contido.
Procuradores também vão atuar para que disputas judiciais pedentes sobre terras da região sejam julgadas.
De acordo com o procurador Felício Pontes, como as ameaças são de supostos pistoleiros contratados por um fazendeiro contra os trabalhadores rurais, é preciso que a Delegacia Especializada de Conflitos Agrários, de Marabá (PA), se desloque para essa região.
Na noite de terça-feira (26), o Ouvidor Agrário Regional se deslocava para Mata Preta quando encontrou com pessoas que haviam sido expulsas do local. Por temor de represálias às famílias que permaneceram nos lotes, o grupo pediu para que a Patrulha Rural e a Ouvidoria só fossem ao local quando um efetivo puder ficar em definitivo.
De acordo com os trabalhadores, após inspeção realizada semana passada, pela Ouvidoria Rural, as ameaças e agressões se intensificaram.
