Resolução do Conselho de Enfermagem garante uso do nome social a travestis e transexuais

Resolução

Publicado em 22/03/2017 - 10:49 Por Danyele Soares - Brasília

* A participação da repórter foi ao vivo. 

 

A partir de maio, enfermeiros e enfermeiras travestis e transexuais poderão usar o nome social em registros, carteiras, sistemas e documentos. A medida vale também para obstetrizes, técnicos e auxiliares de enfermagem e foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União pelo Conselho Federal da profissão.

 

O pedido de uso do nome social deve ser feito por escrito ao órgão regional. E para os menores de 18 anos, a opção deve ser declarada pelos pais ou responsáveis. A determinação diz também que o nome social deve aparecer na tela do sistema de informática e nas carteiras de identidade profissional com destaque em relação ao nome do registro civil.

 

O uso do nome escolhido já é garantido, por exemplo, na administração pública federal, em universidades e demais instituições de ensino, em registros da Ordem dos Advogados do Brasil e no Enem.

Últimas notícias
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo
Geral

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

A programação começa nesta quinta-feira com a encenação da Última Ceia . Na sexta, a Paixão de Cristo começa às 14h. 

Baixar arquivo
Economia

Turismo no carnaval gera mais de R$ 2,3 bilhões para o Rio de Janeiro

O valor considera despesas com hospedagem, restaurantes, entretenimento e compra de produtos. Entre os entrevistados, 92% estavam na cidade, entre os dias cinco e 19 de fevereiro, por lazer, férias e atraídos pela folia.

Baixar arquivo
Geral

Governo do Rio pede manutenção da Força Nacional em rodovias do estado

Cerca de 300 agentes participam de operações nas rodovias federais fluminenses desde outubro do ano passado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança do estado.

Baixar arquivo