Delegacias do Amazonas funcionam como presídios; mulheres e adolescentes estão entre detidos
As delegacias de 54 dos 62 municípios do Amazonas funcionam como presídios, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. E a responsabilidade pelos presos, segundo a pasta, é da Polícia Civil, com exceção da alimentação.
Essa realidade, que descumpre a Lei de Execução Penal, pode ser encontrada na delegacia de São Gabriel da Cachoeira, município de difícil acesso e onde a maioria da população é indígena.
Segundo o delegado Rafael Wagner Soares, há superlotação. Atualmente 63 pessoas estão presas na delegacia, sendo três delas mulheres e três adolescentes. Os detentos estão distribuídos em oito celas seguindo alguns critérios, como sexo e periculosidade. Além do delegado, apenas um investigador trabalha no local. Rafael reclama que além das funções do cargo, acumula o cuidado com os presos.
Sonora: "É um trabalho impossível. Há desrespeito, sim, a direitos humanos porque preso não é pra cumprir pena em carceragem de delegacia porque não é um local adequado. Acontece que essa atribuição que não é do delegado, fica nas minhas costas. Eu não consigo realizar a minha função a contento. Não dá."
De acordo com o delegado, como não há agentes penitenciários, os presos não tomam banho de sol devido ao risco de fugas. Os adolescentes estão na carceragem há cerca de um mês acusados de homicídio. Rafael informou que não há em São Gabriel da Cachoeira uma unidade socioeducativa para recebê-los. O delegado afirma ainda que responde por duas delegacias no momento, que funcionam no mesmo espaço. Uma delas é especializada em crimes contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres.
Sonora: "O ideal é termos uma delegada. Imagine uma mulher que acabou de ser vítima de um crime sexual e chega numa delegacia e encontra um delegado, do sexo masculino, acaba não sendo eficiente. A vítima se sente retraída e vai ser uma segunda vitimização dela."
O promotor de Justiça Paulo Alexander Beriba entrou com uma ação civil pública, em fevereiro deste ano, pedindo a transferência dos presos e a construção de um presídio. Ele ressalta que a situação na cidade é muito comum no interior do estado.
Sonora: "Nos municípios do interior nós não temos presídios. São Gabriel da Cachoeira, na minha visão, já tem um número de presos considerado elevado pra ficar a cargo somente de um delegado da polícia civil. Eu peço a construção de um presídio ou subsidiariamente que seja desativada a carceragem da delegacia funcionando como presídio que isso não é função de delegacia."
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Amazonas, o processo já foi distribuído a um juiz.
A reportagem solicitou um posicionamento da Polícia Civil do estado e aguarda retorno.
