Entidades de SP questionam decisão judicial sobre bloco que faz apologia à tortura

Um bloco de carnaval em São Paulo está causando revolta entre defensores dos direitos humanos e a Comissão Nacional da Verdade.

É o bloco “Porão do Dops”, que em sua página do facebook se identifica como um bloco carnavalesco anti-comunista, e estampa fotografias do ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury e do coronel Brilhante Ustra no chamamento do evento. Ambos são reconhecidos como torturadores no período da ditadura militar.

O Ministério Público de São Paulo entrou com ação no dia 29 de janeiro para impedir que o bloco fizesse apologia à tortura com o uso do nome “Porão do Dops” e enaltecendo figuras como Fleury e Ustra.

Para o promotor de Justiça Eduardo Valério, a ação não busca censurar o bloco, e sim impedir o abuso da liberdade de expressão.

A juíza Daniela Pazzeto Meneghini concedeu autorização para o uso do nome do bloco, alegando que a proibição do bloco atenta contra a liberdade de expressão.

Os organizadores foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados. Em vídeo publicado no Facebook, um dos organizadores, Douglas Garcia, afirma que a ação do Ministério Público foi politizada e ideológica.

A Comissão Paulista pela Memória Verdade e Justiça enviou nota pública repudiando a decisão da juíza, e questionando o desconhecimento sobre a reputação de Brilhante Ustra e Sergio Fleury como torturadores reconhecidos pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça e por relatórios da Comissão Nacional da Verdade.

O Ministério Público informou que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça para reverter a decisão da juíza.