Ex.Saúde, Presidente, Governo
O serviço, lançado nesta quarta-feira (10), faz parte das ações do Ministério Público do Estado, para marca o mês de agosto, em que se comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha.
Ela estabelece sanções para quem cometer assédio contra mulheres, ou que as exponham publicamente a qualquer tipo de constrangimento, no âmbito da incidência, ou não, da Lei Maria da Penha.
A data foi criada pela ONU em 1994, para homenagear e reconhecer as tradições e contribuições culturais dessa população, previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A taxa de pobreza nas regiões metropolitanas do Brasil subiu de 16%, em 2014, para 23,7%, em 2021. Em termos absolutos, isso significa que houve um aumento de 12,5 milhões para 19,8 milhões de pessoas pobres.
Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Juntos, esses países somam 85% do território da bacia. Os dados foram apresentados no Fórum Social Pan-Amazônico, realizado este mês no Pará.
Ideia é garantir durante o mutirão, benefícios previdenciários e parcelas como o Auxílio Brasil, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - e o seguro desemprego.
Segundo a Polícia Militar, só no primeiro semestre deste ano, o serviço 190 atendeu, em média, sete ocorrências "por hora" referentes a casos de violência contra a mulher.