Rio de Janeiro pode ser responsabilizado por morte de adolescentes em unidade socioeducativa
Para Defensoria Pública do Rio de Janeiro o Estado deve ser responsabilizado e pagar indenização por assassinato de dois jovens em unidade superlotada de Departamento Geral de Ações Educativas (Degase).
Na manhã do último domingo, os dois adolescentes foram encontrados mortos em um alojamento do Educandário Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em nota, o Degase informou que dois jovens foram assassinados por outros adolescentes na madrugada de sábado.
Mas para a defensora pública Maria Carmem de Sá, da coordenação de Defesa dos Direitos da Criança, o Estado é responsável objetivamente pelo caso e se as famílias desejarem, a Defensoria pode entrar com pedido de indenização.
Ainda segundo a defensora, as condições precárias das unidades socioeducativas como as do Educandário Santo Expedito contribuem para a ocorrência desses crimes dentro do sistema público.
Em nota, o Degase informou que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Departamento. Os adolescentes envolvidos vão responder a novo processo judicial por ato infracional praticado durante o cumprimento de medida socioeducativa. No comunicado, o Degase ainda informou que presta o auxílio necessário aos familiares das duas vítimas.
