Protocolo garante respeito no atendimento às mulheres trans e travestis nas delegacias do Rio

Direitos Humanos

Publicado em 15/05/2018 - 20:28 Por Lígia Souto - Rio de Janeiro

As delegacias do estado do Rio de Janeiro deverão seguir um protocolo de atendimento às mulheres transsexuais e travestis. O documento, lançado nesta terça-feira, padroniza o acolhimento e garante respeito à identidade de gênero. O protocolo permite, ainda, que mulheres trans e travestis possam registrar denúncias dentro da Lei Maria da Penha.

 

O projeto, pioneiro, nasceu de uma parceria da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher com a Coordenadoria Municipal da Diversidade Sexual e o Grupo Pela Vidda. Para a elaboração do texto foi feita uma consulta pública que ouviu os movimentos sociais sobre as necessidades de mudanças no atendimento prestado atualmente.

 

A chefe da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Gabriela Von Beauvais, explica que todos os policiais deverão seguir o que a portaria determina, sob pena de sanções administrativas caso as medidas sejam descumpridas.

 

O coordenador Municipal de Diversidade Sexual, Nélio Georgini, acredita que o protocolo deverá alcançar, futuramente, outras instituições, como a Polícia Militar do Rio.

 

A diretora do movimento Pela Vidda Rio, Maria Eduarda Aguiar, espera que o protocolo mude o tratamento oferecido às mulheres trans e travestis, para que elas percam o medo de entrar em uma delegacia.

 

O protocolo determina que seja observado o quadro emocional da vítima e que sua palavra seja levada em consideração sem qualquer preconceito, discriminação ou prejulgamento. Para a capacitação dos agentes da Polícia Civil foram feitos seminários e palestras sobre o tema.

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