Publicado em 31/07/2019 - 09:01 Por Juliana Cézar Nunes - Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Pará. Os agentes federais vão permanecer no estado por 30 dias.
O governo federal atendeu ao pedido do governador Helder Barbalho, que solicitou 40 agentes. Mas o número exato do efetivo ainda não foi divulgado por questões de segurança. A Força-Tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.
Nessa terça-feira (30), a Secretaria de Segurança Pública do Pará começou a transferência de 46 presos acusados de envolvimento nas 57 mortes ocorridas no Centro de Recuperação Regional de Altamira na última segunda-feira (29).
Dezesseis lideranças das facções criminosas Comando Classe A e Comando Vermelho serão encaminhadas para presídios federais. Outros 30 detentos foram distribuídos para prisões do estado.
Dos 57 presos assassinados, 16 foram decapitados e os demais asfixiados ou queimados. A lista com o nome dos mortos já foi divulgada.
Ualame Machado, secretário de Segurança Pública do Pará, afirma que profissionais de saúde e assistência social prestam apoio às famílias dos presos em Altamira.
Entre as medidas tomadas pelo governo do Pará para o reforço do sistema prisional está a contratação imediata de 485 agentes penitenciários, que tomam posse no próximo sábado (3). Cinco novas unidades prisionais com cerca de duas mil vagas devem entram em funcionamento até o final do ano em Altamira, Parauapebas, Redenção, Abaetetuba e Vitória do Xingu.
Leonardo Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, também anunciou um mutirão para avaliar processos de presos do estado. As primeiras ações devem envolver detentos das unidades de Redenção e Bragança.
O Conselho Nacional de Justiça pediu ao Tribunal de Justiça do Pará esclarecimentos sobre a situação prisional no estado. O conselho quer saber as circunstâncias e as medidas tomadas para responder ao conflito no presídio de Altamira.
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar a situação de presos à disposição da Justiça Federal e dos presos indígenas que eventualmente estejam no Centro de Recuperação Regional de Altamira. O Conselho Nacional do Ministério Público também acompanha o caso.