Jornalistas e ambientalistas integram nome de programa de proteção de defensores de direitos humanos

Direitos humanos

Publicado em 28/07/2019 - 16:18 Por Eliane Gonçalves - São Paulo

Comunicadores e ambientalistas passaram a constar no nome oficial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

 

O decreto com a mudança foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário oficial da União da última quinta-feira (25).

 

O programa é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo dele é garantir medidas de proteção para pessoas que que estejam sendo ameaçadas em função da atuação na defesa dos direitos humanos.

 

Mas as duas categorias que foram incorporadas ao nome do programa já tinham, desde o ano passado, a garantia de proteção do programa sem a necessidade de comprovar que a atividade da pessoa tinha repercussão na área de direitos humanos.

 

A inclusão ou o desligamento de pessoas no processo de proteção continua sendo responsabilidade do Conselho Deliberativo.

 

O conselho é formado por três integrantes: sendo dois representantes do Ministério da Mulher,  da Família e Direitos Humanos e um da secretaria nacional de segurança pública do Ministério da Justiça.

 

Mas agora, o decreto também prevê que poderão ser convidados para integrar o conselho representantes do poder executivo Federal que atuem nas áreas relacionadas aos casos que estão sendo avaliados pelo Conselho.

 

Para Ariel Castro Alves, que integra o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana no Estado de São Paulo, é importante que o programa continue a garantir a defesa de integrantes da sociedade civil.

 

Segundo a Fenaj, a Federação Nacional dos jornalistas, a violência contra os profissionais aumentou 36% em 2018. Foram 227 jornalistas agredidos em um ano.

 

Segundo um levantamento feito por veículos de imprensa de toda a América Latina, o projeto Terra de Resistentes, ao longo de 10 anos, a região registrou cerca de de 1,4 mil episódios de violência contra líderes ambientais e comunitários. Quase seis de cada 10 casos aconteceram no Brasil.

 

Atualmente 528 pessoas estão no Programa de Proteção. Desse total, 45 são ambientalistas e 2 são comunicadores.

Últimas notícias
Internacional

ONU pede fim de atividades militares perto de usina nuclear ucraniana

O líder das Nações Unidas, António Guterres, pediu às forças militares da Rússia e da Ucrânia que cessem, imediatamente, todas as atividades militares perto da usina nuclear de Zaporizhzhia, no sul da Ucrânia.
 

Baixar arquivo
Saúde

Fiocruz pede registro de novos testes contra varíola dos macacos

A Fundação Oswaldo Cruz pediu à Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - o registro de dois novos teste para diagnóstico de monkeypox. O pedido foi feito por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos.

Baixar arquivo
Economia

Setor de serviços cresce 0,7% na passagem de maio para junho, diz IBGE

Com isso, se encontra 7,5% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020, mas ainda 3,2% abaixo do ponto mais alto, conquistado em novembro de 2014.

Baixar arquivo
Saúde

Ingerir álcool durante a gravidez pode causar síndrome alcoólica fetal

Mesmo que seja baixa a quantidade de álcool ingerida pela futura mãe, ainda existe o risco da doença,  que pode trazer consequências gravíssimas para o feto e recém-nascidos.

Baixar arquivo
Economia

Quase metade dos brasileiros fazem "bicos" para ampliar renda

Pesquisa aponta que quase q metade dos brasileiros com 16 anos de idade ou mais precisaram fazer atividades extras nos últimos 12 meses para complementar sua renda.

Baixar arquivo