Defensoria Pública do Tocantins aponta violações de direitos na cadeia de Cristalândia

Superlotação, falta de agentes penitenciários e revistas vexatórias. Essas foram algumas das irregularidades apontadas pela Defensoria Pública do Tocantins na Cadeia de Cristalândia, localizada a 150 quilômetros de Palmas.

A Defensoria Pública enviou este mês recomendação para que os principais problemas sejam resolvidos em 30 dias pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça.

A cadeia, que tem capacidade para 16 presos, estaria com 66 detentos.

O relatório aponta ainda ausência de espaços diferenciados para presos provisórios e sentenciados.

O documento também indica a falta banheiro no espaço do banho de sol, baixa iluminação e ventilação nas celas. Não foram identificadas medidas de ressocialização ou práticas educativas em andamento.

O defensor público Fabrício Silva Brito afirma que as violações de direito também atingem os familiares dos internos.

Em nota, a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça afirma que está em processo de avaliação das recomendações da Defensoria Pública, mas nega a realização de revista vexatória.

O órgão alega que desde o ano passado realiza melhorias na estrutura física da Cadeia de Cristalândia e que o atendimento de saúde teria sido regularizado.

É que para a Defensoria Pública, os detentos reclamaram de coceiras na pele e demora das consultas.

A Secretaria Municipal de Saúde também deverá responder aos defensores sobre os problemas constatados. Entramos em contato com a assessoria da pasta, mas não recebemos retorno até o fechamento dessa reportagem.