Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na Terra Indígena Vale do Javari

Terra Indígena

Publicado em 04/12/2019 - 10:29 Por Renata Martins - Brasília

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai, na Terra Indígena Vale do Javari, no estado do Amazonas.

 

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a efetivo ficará na área por 180 dias, a partir de sexta-feira, 6 de dezembro, até 2 de junho de 2020.

 

As forças de segurança vão atuar para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas isolados e de recente contato do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, e ainda dos servidores da Funai que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental localizadas na região, do Rio Ituí.

 

A área está sob forte tensão, com ataques, neste ano, às bases de proteção da região do Vale do Javari.

 

Em setembro, um colaborador da Funai, Maxciel Pereira dos Santos, foi executado a tiros em Tabatinga, que fica a mais de mil quilômetros da capital, Manaus. O caso ainda não foi esclarecido.


A própria Funai repassou à Polícia Federal relatos de possíveis ocorrências de atos violentos na região para que fossem feitas as devidas investigações em virtude dos indícios de crimes.

 

Em novembro, a Justiça Federal havia determinado que União garantisse apoio operacional às equipes da Frente de Proteção Etnoambiental da região por, pelo menos, seis meses.

 

E, na semana passada, a Justiça determinou a aplicação de multa diária de 10 mil reais, caso o apoio operacional não fosse garantido.

 

Vinte e seis povos habitam a Terra Indígena do Vale do Javari, localizada nos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença. Parte deles vive em situação de isolamento voluntário.

 

A área sofre pressão de caçadores e outros criminosos que querem explorar ilegalmente a madeira e o minério na área da terra indígena.

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