Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente do RJ pede criação de disque-denúncia

O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro quer um serviço telefônico exclusivo para o acolhimento de denúncias e pedidos de informações sobre a rede de proteção à infância. O tema foi discutido na última assembleia do conselho, realizada virtualmente em função da pandemia.

A crise sanitária preocupa as entidades sobre como a violência doméstica pode aumentar no período.

O número, de três dígitos, de fácil memorização poderia facilitar a interação, inclusive por parte das próprias crianças e adolescentes para orientar a atuação mais rápida dos conselhos tutelares.

Esse novo número inclusive já tem previsão legal. Uma lei de 2009 prevê a criação do canal para todo o território nacional, mas não foi implementada.

Atualmente, essa função é cumprida pelo Disque 100, que também serve para denúncias em relação a violação de direitos humanos de uma forma geral.

A violência contra crianças e adolescentes já era uma forte preocupação para as instituições que lidam com o tema antes da pandemia, já que os dados mostram crescimento nos últimos anos de homicídios e diversos tipos de violência, inclusive sexual.

Os dados mais recentes da Sociedade Brasileira de Pediatria indicam, por exemplo, 233 atendimentos feitos por dia nas instituições de saúde de crianças e adolescentes vítimas de violência em todo o país.

A defensora Eufrasia Souza, da coordenadoria de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio, destaca que ainda não é possível mensurar se houve aumento de casos de violência durante as medidas de isolamento social.

O momento, segundo ela, reforça a necessidade de aprimorar a rede de proteção, com a criação, por exemplo, dos Centros Integrados para atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, também previstos em lei e já existentes em alguns estados.

A Defensoria fez uma recomendação a todos os municípios fluminenses para que os órgãos de proteção, como os conselhos tutelares, não deixem de funcionar durante a pandemia, mesmo que os atendimentos sejam feitos remotamente.

A presidente do Instituto É possível Sonhar, que presta cuidados psicológicos gratuitos a crianças e mulheres vítimas de violência na zona norte do Rio, Daniela Generoso, afirma que os pedidos por atendimento aumentaram três vezes nesse período.

A instituição recebe crianças encaminhadas pela rede de proteção e também famílias que buscam ajuda diretamente.

Ela relata que em apenas um dia, quando a atuação do instituto foi tema de uma reportagem de TV já durante a pandemia, foram recebidas mais de 70 denúncias de violência e pedidos de terapia.

Daniela ressalta que todo caso de violência precisa ser denunciado, mesmo por pessoas de fora da família, como vizinhos, que podem inclusive fazer isso de forma anônima. A defensora Eufrásia Souza também reforça que não existe autorização para violência ou flexibilização de direitos simplesmente porque há restrições de circulação em função da crise de saúde.

As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100. No Rio de Janeiro também é possível buscar informações e orientação junto à Defensoria Pública no número 129, além dos canais dos Conselhos de Defesa dos Direitos e diretamente com os conselhos tutelares, cujos telefones devem estar disponíveis nos sites das prefeituras e redes sociais.