Estatuto da Juventude completa sete anos com programação especial

Estatuto da Juventude

Publicado em 06/08/2020 - 14:57 Por Anna Luisa Praser - Brasília

Este ano, o Estatuto da Juventude completa sete anos. Para comemorar a data, mais de 113 mil exemplares foram distribuídos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

 

A pasta também promove, até o dia 12 deste mês, a Semana Nacional da Juventude, com uma vasta programação de debates sobre o tema. A programação completa e os canais de transmissão podem ser conferidos nas redes sociais do Ministério.

 

Criado em 2013, o Estatuto da Juventude foi pensado para promover os direitos de jovens entre 15 e 29 anos e, principalmente, para promover políticas que impactem nessa faixa etária e que sejam capazes de gerar oportunidades reais para os jovens brasileiros.

 

Em uma publicação do Ministério nas redes sociais, a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, dá detalhes sobre esse estatuto: O texto traz uma série de direitos que devem ser assegurados aos jovens e deveres que devem ser cumpridos por eles ao terem acesso a essas garantias. No entanto, para os menores de 18 anos, deve ser aplicado o Estatuto da Criança e do adolescente. Somente nos trechos em que não houver conflitos é que essas normas do Estatuto da Juventude serão aplicadas.

Últimas notícias
Política

Governo estuda propor PEC para reduzir preços de combustíveis

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Baixar arquivo
Educação

Enem 2022 vai ocorrer dias 13 e 20 de novembro

As provas do Enem 2022 - o Exame Nacional do Ensino Médio - devem acontecer nos dias 13 e 20 de novembro.

Baixar arquivo
Economia

Paulo Guedes diz que PIB deve crescer em 2022

A declaração do ministro foi feita durante a participação dele no Fórum Econômico Mundial, que acontece em Genebra, na Suíça, no painel sobre as Perspectivas Econômicas Globais.

Baixar arquivo
Esportes

Desafio do técnico do Corinthians é armar meio-campo

Sylvinho descarta Paulinho como 1º volante e vê pressão como natural. Técnico do Corinthians crê que protagonistas do time podem atuar juntos.

Baixar arquivo
Política

Olinda Bolsonaro, mãe do presidente da República, morre aos 94 anos

Após a morte da mãe, na madrugada desta sexta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou compromissos em viagem à Guiana – país que faz fronteira com a região Norte do Brasil – e retornou ao país.

Baixar arquivo
Geral

Covid: Na Bahia servidores são afastados por não comprovarem vacinação

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial as portarias que orientam o afastamento temporário de 283 servidores de 13 órgãos e secretarias do estado, por não comprovarem a vacinação contra a covid-19.

Baixar arquivo