Estatuto da Juventude completa sete anos com programação especial

Este ano, o Estatuto da Juventude completa sete anos. Para comemorar a data, mais de 113 mil exemplares foram distribuídos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A pasta também promove, até o dia 12 deste mês, a Semana Nacional da Juventude, com uma vasta programação de debates sobre o tema. A programação completa e os canais de transmissão podem ser conferidos nas redes sociais do Ministério.

Criado em 2013, o Estatuto da Juventude foi pensado para promover os direitos de jovens entre 15 e 29 anos e, principalmente, para promover políticas que impactem nessa faixa etária e que sejam capazes de gerar oportunidades reais para os jovens brasileiros.

Em uma publicação do Ministério nas redes sociais, a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, dá detalhes sobre esse estatuto: O texto traz uma série de direitos que devem ser assegurados aos jovens e deveres que devem ser cumpridos por eles ao terem acesso a essas garantias. No entanto, para os menores de 18 anos, deve ser aplicado o Estatuto da Criança e do adolescente. Somente nos trechos em que não houver conflitos é que essas normas do Estatuto da Juventude serão aplicadas.