Defensoria tenta libertar jovem preso no RJ por reconhecimento facial

Publicado em 30/10/2020 - 22:04 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro tenta reverter liminar para soltar um jovem negro reconhecido por fotografia. O jovem é acusado de roubo, e chegou a ser absolvido na primeira instância, em razão da fragilidade da prova. 

No entanto, foi condenado em segunda instância, apesar da vítima ter declarado que o suspeito seria moreno e teria 1,75 m de altura. O jovem condenado é negro e mede 1,80m de altura.

Segundo a Defensoria, é mais um caso que mostra a fragilidade desse tipo de reconhecimento, a exemplo do que ocorreu com o músico, também negro, Luiz Carlos Justino, preso por engano no Centro de Niterói em setembro quando voltava de uma apresentação. Justino foi solto quatro dias depois, após grande repercussão. 

No caso atual, essa não é a primeira vez que o jovem é incriminado por fotografia. O rapaz foi preso no início do ano dentro do Fórum enquanto era absolvido em outro processo. Segundo a Defensoria Pública, ele já foi acusado e absolvido em oito processos por crimes patrimoniais, depois da inclusão da foto dele, de 2015, em álbum fotográfico da Delegacia de Polícia de Nilópolis, na Baixada Fluminense. 

No entanto, segundo a defensora pública Rafaela Garcez,  que acompanha o caso, ele nunca foi encontrado com qualquer bem das supostas vítimas ou em situação flagrante. Atualmente ele está em prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. 

Segundo a defensora, o sistema de reconhecimento facial no Brasil precisa ser modificado. Garcez avalia que ele é  extremamente falho, por ter como base a memória das vítimas e estar sujeito a induções das autoridades, além de ser seletivo, ao pesar principalmente sobre a população negra.  

Rafaela Garcez lembrou que, esta semana, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou  que a falta de provas mínimas para acusar alguém da prática de um crime pode levar à anulação da sentença. A corte absolveu um condenado com base apenas em reconhecimento facial, a exemplo do caso que a Defensoria recorre. 

A esperança, segundo a defensora pública, é que o habeas corpus do jovem siga pelo mesmo caminho de mais uma absolvição. 

Recentemente, a Defensoria fez um estudo mostrando como a utilização do reconhecimento pode gerar injustiças e expor o racismo estrutural no país. 

Foram levantadas, pelo menos, 58 acusações semelhantes, ocorridas entre novembro de 2014 e agosto de 2019.  Em 80% dos casos em que há informações sobre cor da pele, os acusados são negros.

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