MPs e DPU cobram abrigamento de 150 moradores de rua de Manaus

Uma ação civil pública movida na Justiça Federal do Amazonas pede que o poder público providencie um abrigo emergencial para 150 pessoas em situação de rua na cidade de Manaus até o dia 11 de fevereiro, devido aos riscos da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação é dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e da Defensoria Pública da União, que solicitam, na Justiça, que tanto a União como o governo do estado e a prefeitura de Manaus adotem providências em caráter de urgência a favor da população de rua diante da nova onda de covid-19 na região, sob pena de multa em caso de descumprimento.

A manifestação ainda pede que o governo do estado e a prefeitura de Manaus apresentem, até o dia 10 deste mês, um plano emergencial para atender esse público específico. Em relação à União, a ação pede uma manifestação sobre a possibilidade de enviar novos recursos para o estado amazonense e a prefeitura de Manaus.

Procurada, a Advocacia-Geral da União respondeu que não comenta ações judiciais em andamento. Já o governo do Amazonas, em nota, informou que um abrigo emergencial temporário para pessoas em situação de rua está em fase de planejamento, com capacidade para atender 150 pessoas, conforme pede a ação civil pública movida na Justiça.

A prefeitura de Manaus não se manifestou até o fechamento da reportagem.