MPF pede que corpos de indígenas mortos pela covid sejam transportados

Publicado em 18/02/2022 - 18:15 Por Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Ministério Público Federal ajuizou nesta semana uma Ação Civil Pública para obrigar a União e o governo de Roraima a promover, em até 60 dias, a exumação e o traslado dos corpos de indígenas Yanomami sepultados na capital Boa Vista. São pessoas que foram enviadas à cidade para tratamento da covid-19, mas faleceram. A medida quer garantir os direitos fundamentais e respeitar os rituais indígenas.

A ação foi depois que a Sesai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde, se negou a cumprir recomendação expedida no ano passado, alegando risco de contaminação para a comunidade e também falta de verbas para a ação.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami, Junior Yanomami, explica que as comunidades não aceitam que os corpos dos parentes fiquem longe da terra em que viveram.

Junior Yanomami lamenta a demora da liberação dos restos mortais e diz que isso vem causando sofrimento à comunidade.

Sobre os riscos de contaminação durante a cerimônia, Junior Yanomami relata que já orientou à comunidade sobre a necessidade de se proteger e conversou com as autoridades sanitárias, orientando ao Distrito Sanitário Indígena, para que forneça EPIs, os equipamentos de proteção individual, para quem acompanhar o ritual.

O MPF pediu também para que o Estado de Roraima, que proibiu os rituais fúnebres indígenas, facilite os procedimentos de exumação. Em nota, a Procuradoria Geral de Roraima informou que o Estado ainda não foi notificado, e que só vai se pronunciar após a notificação.

Também em nota, a Secretaria Especial de Saúde Indígena informa que reconhece a plenitude dos direitos e garantias fundamentais da população indígena, respeita as tradições e aceita as recomendações do Ministério Público Federal. E que analisa as possibilidades que a legislação permite para que as ações necessárias adotadas.

Edição: Paula de Castro / GT Passos

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