Câmara do Rio aprova criação de programa contra feminicídio

Publicado em 09/03/2022 - 12:31 Por Tâmara Freire - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, no Dia Internacional da Mulher, a criação de um Programa de Enfrentamento ao Feminicídio. O objetivo é prevenir e combater os assassinatos cometidos em situação de violência doméstica e familiar, ou em razão do gênero, como nos casos antecedidos por violência física ou sexual. 

Para cumprir essa missão, o programa deverá fortalecer a rede de proteção às vítimas de violência e promover a formação permanente dos funcionários de áreas como segurança pública, saúde e assistência social, para atendê-las corretamente. A proposta da vereadora Mônica Benício também estende as ações às mulheres trans e travestis.

A lei determina ainda que o município acompanhe as mulheres que tenham sido alvo de tentativas de feminicídio e seus dependentes, oferecendo acompanhamento psicológico. 

Além disso, o município deve promover campanhas educativas permanentes, não somente para estimular denúncias, mas também para ajudar as vítimas a reconhecerem os diversos tipos de violência, que podem escalar até chegar o assassinato. A matéria agora segue para sanção do prefeito Eduardo Paes.

Edição: Leila Santos/Edgard Matsuki

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