Audiência inédita debate regras eleitorais com indígenas
Acontece nesta quarta-feira, 11, em Belém, no Pará, uma audiência pública inédita sobre as regras das Eleições Gerais deste ano, com a participação de povos indígenas e grupos com pouca representatividade em cargos de poder.
Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em parceria com o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). O Brasil conta com mais de 170 mil eleitores autodeclarados indígenas, dos quais quase a metade vive na Região Norte.
Nas últimas eleições municipais, em 2024, o número de vereadores indígenas eleitos cresceu 32% em relação à eleição anterior. E entre os eleitores indígenas, em 2024, o índice de abstenção foi o menor entre todos os grupos étnico-raciais, apenas 13%.
Na audiência pública de hoje, serão tratados temas como:
- o registro de candidatura;
- a prestação de contas;
- o Fundo Especial de Financiamento de Campanha;
- a propaganda eleitoral; e
- o transporte especial para eleitores.
Todas as contribuições serão registradas. As resoluções poderão ser ajustadas e votadas pelo Plenário do TSE até o dia 5 de março. Se isso acontecer, passam a valer para todo o processo eleitoral já deste ano.
A audiência ocorre a partir das 13 horas, na sede do TRE-PA, e conta com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, relator das resoluções que vão reger as Eleições Gerais de 2026.
