Consulta pública colhe sugestões para promoção da igualdade racial

O segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Planapir, abriu nesta segunda-feira (14) as inscrições para receber sugestões da sociedade civil que vão ajudar a definir políticas públicas, metas e iniciativas voltadas ao combate das desigualdades raciais no Brasil.

A consulta pública é destinada a representantes de entidades ligadas à pauta racial, movimentos de mulheres negras, comunidades quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e de terreiro, além de qualquer cidadão interessado em participar do debate.

Segundo a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Souza, o segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma ferramenta essencial para fortalecer o enfrentamento ao racismo como uma política de Estado, com atuação integrada entre diferentes áreas e foco em resultados concretos.

A secretária ressalta que a elaboração do plano é uma prioridade estratégica do ministério desde sua criação, em 2023. E que "a proposta busca unir governo e sociedade na formulação de ações voltadas à justiça racial e econômica, à reparação histórica e à redução das desigualdades que afetam a população negra, quilombola, povos ciganos e comunidades tradicionais de matriz africana".

A construção do novo plano leva em conta o reconhecimento do racismo estrutural no país pelo Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da chamada ADPF das Vidas Negras. A decisão definiu diretrizes para que o Estado adote ações planejadas, participativas e com metas claras, prazos definidos e acompanhamento permanente dos resultados.

O segundo Planapir pretende estabelecer compromissos concretos para promover a igualdade racial, com ações coordenadas, indicadores de desempenho, recursos específicos e mecanismos de monitoramento e avaliação.

As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal.