Auditores fiscais da Receita Federal iniciaram, nesta terça-feira, operação-padrão e operação Meta Zero em todo o país. O protesto, por tempo indeterminado, ocorre em portos, aeroportos e unidades da Receita Federal.
De acordo com o Sindifisco, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, as ações são contra a aprovação das emendas 40 e 41 à Medida Provisória 660, que equipara as atribuições dos analistas tributários com as dos auditores.
Já o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários afirma que as emendas aprovadas na semana passada na comissão especial da Câmara dos Deputados apenas organiza as atribuições de cada cargo, havendo compartilhamento de algumas funções, mas sem unificação ou fusão de cargos.
O protesto dos auditores-fiscais começou a zero hora desta terça-feira. O objetivo é manter a operação enquanto as emendas não forem derrubadas no Congresso. De acordo com o Sindifisco, as ações devem tornar o fluxo comercial mais lento.
Na operação-padrão, por exemplo, os auditores fazem um pente-fino de todo o carregamento de mercadorias, o que pode atrasar um pouco a entrega de materiais que chegam ao país ou que são exportados. Já na operação Meta-Zero, as infrações emitidas pelo auditor-fiscal não são informadas no mesmo momento à Receita Federal, o que impede o fechamento preciso da arrecadação do Tesouro Nacional.
