A partir desta quarta-feira as empresas que enfrentam dificuldades financeiras já podem aderir ao PPE, Programa de Proteção ao Emprego, criado para evitar demissões.
Com ele, em vez de demitir funcionários, a empresa pode reduzir a carga horária do empregado em até 30%. Mas o funcionário não terá essa redução no salário. Isso porque, o governo federal, por meio do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador vai pagar a metade do valor equivalente a essa redução.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a medida vai trazer economia ao governo.
De acordo com o ministro, antes de aderir ao PPE a empresa deve entrar em consenso com o sindicato dos funcionários e registrar no Acordo Coletivo de Trabalho.
Com a redução na carga horária, o salário também diminui em menor proporção. Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 2.500 que tem 30% da carga horária reduzida, receberia R$ 750 a menos, por mês. Mas com o programa, o governo paga metade desse valor: R$ 375 . No fim das contas, com a redução de 30% na jornada, o salário do empregado ficaria em R$ 2.125.
Para o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, a medida foi bem recebida pela categoria.
Entre os setores que mais sofrem com a crise econômica está o automotivo. Segundo o presidente da Anfávea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Moan, este ano cerca de 18 mil funcionários foram demitidos ou receberam férias coletivas. Ele diz que a expectativa é de adesão na maior parte das companhias.
Segundo a advogada trabalhista, Yara Ireland, a implantação do programa é uma saída positiva para garantir o emprego e reduzir os níveis de desemprego no Brasil.
As empresas tem até 31 de dezembro para aderirem ao programa. Todas as regras e etapas para adesão estão no site do PPE, na internet: maisemprego.mte.gov.br
