Trocando em Miúdo: Entenda como será o Simples Doméstico

Publicado em 23/09/2015 - 02:00 Por Apresentação Eduardo Mamcasz - Brasília

Vem aí mais uma etapa para normalizar de vez o relacionamento profissional entre a patroa e o empregado doméstico. Trata-se do já aprovado, regulamentado e agora faltando pouco para ser usado. Estou falando do Simples Doméstico. 


Neste dia 2 de outubro deverá ser lançado, finalmente, o documento único de recolhimento de todas as obrigações trabalhistas dos domésticos e seus patrões.

 

Só lembrando: é empregado doméstico no sentido maior, não é só a empregada doméstica, como se diz. Por isso, envolve a babá, o motorista, o jardineiro, a passadeira, a cozinheira, a diarista acima de três vezes por semana e qualquer outro tipo de trabalho que possa ser chamado de doméstico.

 

Mais uma coisa: tem que ter a carteira assinada, lógico.


Então, vamos ver como vai ser este tal de Simples Doméstico. Hoje, o patrão paga INSS, a empregada paga o dela. E, se for seguir a atual lei, tem que pagar mais uma porção de coisas, em lugares diferentes, já viu o trabalho.

 

A partir de outubro, com o Simples Doméstico, fica tudo mais simples. Num lugar só, serão recolhidos, todo mês, o equivalente a 28% do salário da doméstica. Da doméstica, na verdade, vão ser só 8%. O patrão paga, junto com os 20%, do bolso dele, e depois desconta os 8% da empregada, se quiser.



Agora, a parte da patroa, ou patrão, neste Simples Doméstico. Tudo muito simples.

 

A patroa entra numa página da internet, que será divulgada, mas vai ser ligada à Caixa, responsável pelo recolhimento, Daí passa o valor do salário da empregada. O total a ser pago será calculado automaticamente e, logo em seguida, é gerado o boleto para ser pago na rede bancária.

 

O primeiro boleto vence no dia 7 de novembro, referente ao pagamento do mês de outubro. Alguma dúvida? Mande um email para emconta@ebc.com.br


Fechando a prosa, mais simples do que isso é difícil. De acordo com o que foi aprovado, o boleto único, o Simples Doméstico, depois de pago, será dividido assim: 8% para o INSS; 8% para o FGTS; 3,2% para o fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente.

 

O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.


Então, tá.
Outro dia a gente repete todos os direitos que a pessoa empregada doméstica, com carteira assinada, tem, certo?
Obrigado pela boa companhia.
Inté e Axé.

 

Trocando em Miúdo: Programete sobre temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É publicado de segunda a sexta-feira

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Geral

Distrito Federal amplia flexibilização de medidas de restrição

Um novo decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicado nesta quinta-feira, flexibiliza o horário de funcionamento de bares e restaurantes e do toque de recolher.

Baixar arquivo
Saúde

CPI da Pandemia: 305 mil mortes poderiam ter sido evitadas, diz médica

Pesquisadores defenderam medidas de contenção e distanciamento social LEi

Baixar arquivo
Segurança

Ronda Maria da Penha divulga número de atendimentos em 2021 no Rio

A Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal do Rio atendeu de março a junho deste ano 179 mulheres vítimas de violência e fez 767 acolhimentos por meio de visitas domiciliares ou por telefone. O projeto, iniciado em março, é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio e conta com 31 guardas municipais e apoio de quatro viaturas adesivadas com faixas na cor lilás e a logomarca do programa.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Pesquisa aponta que borboletas são mais coloridas em áreas preservadas

Uma pesquisa feita na Floresta Amazônica constatou que borboletas são menos coloridas em áreas recentemente desmatadas, em comparação aos ambientes que não sofrem alterações humanas.O estudo foi realizado em parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, da Uni

Baixar arquivo
Geral

Roubo de cabos e grampos paralisa ramais de trens no Rio

Novas ações de vândalos interromperam nesta quinta-feira (24) a circulação de trens da SuperVia em dois trechos do sistema: Belford Roxo e Saracuruna.

Baixar arquivo
Esportes

Brasil joga a final da Liga das Nações de vôlei nesta sexta-feira

A seleção feminina de vôlei está na decisão da Liga das Nações, disputada em Rimini, na Itália. Nesta quinta-feira (24), as brasileiras superaram o Japão na semifinal por 3 sets a 1. O Brasil enfrentará os Estados Unidos na final nesta sexta-feira (25), às 14h30 (horário de Brasília)

Baixar arquivo