Olá, prezada pessoa ouvinte e cidadã.
Prometido e cumprido. Ontem, a gente explicou aqui do que se trata esta tal de recuperação judicial. Em cima do caso da Oi, que não está conseguindo pagar as dívidas em dia. Por isso, a Justiça resolveu dar um tempo para que a empresa se recupere em seis meses.
Daí, então, prometi para hoje a seguinte prosa: e como é que ficam os 70 milhões de consumidores que usam os serviços da Oi?
Quem fala é quem entende do assunto: Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Proteste – Associação de Consumidores. Aliás, a mesma que, em 2011, entrou na Justiça pedindo que a Oi devolvesse para a União os bens que recebeu da antiga Telebrás, quando conseguiu a concessão do serviço em quase todo o país. Tanto que é a maior no momento. Pelo menos se passar pela recuperação.
E o consumidor tem que ficar de olho aberto. Não basta reclamar só pela internet ou pelo telefone. Tem que registrar, pessoalmente. Maria Inês Dolci diz que, dessa forma, os órgãos de defesa do consumidor podem encaminhar as reclamações para a Justiça.
Tem outro risco e neste caso depende da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Cabe a ela fiscalizar o serviço. Tanto que multou uma porção de vezes inclusive a Oi, que ainda não pagou. Mas cabe a ela, por exemplo, decidir para quem transferir os serviços da Oi, se for o caso. Até porque, em telefone fixo, a Oi é a única em mais de 300 municípios.
Maria Inês Dolci alerta que, mesmo não tendo interrupção dos serviços, é importante que todo tipo de reclamação chegue à Anatel.
Então ficamos assim. Consumidor que tem serviço da Oi, olho aberto porque ela está em processo de recuperação judicial. Daqui a dois meses ela apresenta o novo plano. Cabe ao juiz que cuida do caso decidir se aceita ou não. Junto com os credores, entre eles, alguns bancos oficial.
Então, tá.
Inté e axé.
Trocando em Miúdo: Quadro do programa "Em Conta", da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.
