A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está fiscalizando seringueiros e coletores de açaí beneficiados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade, o PGMP-BIO. A ação ocorre até 30 de setembro, nos estados do Acre, Rondônia e Amazonas.
O programa garante ao extrativista um preço mínimo para produtos que ajudam na conservação do meio ambiente. Açaí, andiroba, babaçu, borracha e castanha do Brasil estão na lista.
Se a venda do produtor ocorrer abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo federal, o extrativista recebe um complemento financeiro. Para isso, deve apresentar a nota fiscal na Conab.
Os extrativistas da borracha serão fiscalizados nos três estados. No Amazonas, a vistoria inclui os extrativistas de açaí.
Durante a fiscalização, os técnicos da Conab fazem visitas aos locais indicados como de extração, registram as coordenadas geográficas e fotografam. O objetivo é identificar se o produtor atua realmente como extrativista.
Associações e cooperativas que receberam a subvenção também são visitadas para que os técnicos confirmem o repasse do recurso aos extrativistas.
Para o gerente de Supervisão Técnico-Operacional da companhia, Danival Alkmim, ainda falta conscientização e divulgação do programa. Segundo ele, as irregularidades não são frequentes.
Se alguma irregularidade for confirmada, o extrativista tem que devolver o dinheiro recebido indevidamente e pode ficar até dois anos sem participar de programas do governo federal.
