Trocando em Miúdo: Dirigente sindical fala do impacto da flexibilização das leis trabalhistas

Olá, prezada pessoa ouvinte cidadã.

Flexibilização das leis trabalhistas. Esta é a prosa que continua sendo feita, mas sem qualquer tipo de decisão ainda. De um lado, os sindicatos dos empregados. Do outro, os sindicatos dos patrões. De vez em quando, no meio deles, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decide, na dúvida, com uma súmula. Vamos nessa?

Pois hoje, para entender o assunto, a gente conversa com os patrões do setor de serviços, principalmente de limpeza. A maioria é contratada por uma empresa, mas para trabalhar em outra, geralmente pública, em serviço chamado de terceirizado. Afinal, esse setor de serviços tem mais de 13 mil empresas empregando 14 milhões de trabalhadores. Setor que, no momento, é o que mais está precisando demitir.

Pois então, vamos às dúvidas. A prosa é com o presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação. Febrac. Edgar Segato. Primeira coisa. Na época do reajuste anual, tem as negociações entre os sindicados dos empregados e dos empregadores. Daí, chegam a um acordo. É o acordo coletivo de trabalho. Mas daí, durante o ano, não tem como mudar. É isso?

Vamos em frente. Súmula do TST. Tribunal Superior do Trabalho. Além dessa dos acordos coletivos, tem outras. Tem que seguir. Ordem do juiz. Mas, antes, queria saber uma coisa para o ouvinte. Esta tal de flexibilização das leis trabalhistas não vai acabar prejudicando o trabalhador?

Voltando às súmulas. Ordens do juiz superior do trabalho. Tem uma coisa chamada de interjornada. Por lei, o trabalhador tem de uma a duas horas de folga para o almoço. Não conta na jornada. Mas ele tem que ficar fora, para almoço ou janta, conforme o caso, pelo menos uma hora. No setor de limpeza, dos senhores, a ideia é diminuir este tempo se o empregado concordar. Por causa de que?

Tem mais alguma sugestão, Edgar Segato, neste setor de higiene e limpeza, da parte dos patrões, nesta flexibilização das leis trabalhistas? Por exemplo, para cada salário, o patrão acaba pagando praticamente outro só de carga tributária, impostos. É isso?

Então tá.  Inté axé.

*Trocando em Miúdo: Quadro do programa Em Conta, da Rádio Nacional da Amazônia. Aborda temas relacionados a economia e finanças, traduzidos para o cotidiano do cidadão. É distribuído em formato de programete, de segunda a sexta-feira, pela Radioagência Nacional. Acesse aqui as edições anteriores.