Programa de ajuda financeira às Santas Casas terá linhas de crédito de R$ 10 bilhões
Cerca de R$ 10 bilhões serão disponibilizados em linhas de crédito para entidades filantrópicas que atendem o SUS – Sistema Único de Saúde. Os recursos estarão disponíveis a partir do ano que vem e fazem parte do Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos.
A iniciativa está prevista em lei sancionada nesta terça-feira pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. Na prática, a norma oferece ajuda financeira às Santas Casas que enfrentam crise por falta de recursos.
Segundo Rodrigo Maia, essas entidades são fundamentais para o atendimento à população.
Os valores para as linhas de crédito serão operados pelos bancos: Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As instituições financeiras vão oferecer duas modalidades de linhas de créditos para as entidades filantrópicas: uma para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano e outra para capital de giro.
Para aderir ao programa, as Santas Casas precisam apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos.
Atualmente o Brasil tem 1.708 hospitais da rede filantrópica, que prestam serviços para o SUS – o Sistema Único de Saúde. Essas unidades são responsáveis por quase 50% do total de atendimentos no SUS.