A redução do ICMS – Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços – cobrado sobre o diesel no Rio de Janeiro foi sancionada nesta quarta-feira pelo governador Luiz Fernando Pezão no Palácio Guanabara, na Zona Sul da capital fluminense.
A diminuição do imposto de 16 para 12% faz parte do acordo realizado com caminhoneiros após a greve da categoria por causa da alta do diesel. Para o governador Pezão, cabe agora à Agência Nacional do Petróleo fortalecer a fiscalização no estado.
Segundo o governador, com a medida o estado vai deixar de arrecadar R$ 13 milhões por mês.
Mas, segundo a Secretaria de Fazenda, esse montante poderia ser compensado tanto com o crescimento na movimentação dos postos de combustível do estado, como também com o aumento da receita estadual das tarifas de energia elétrica, reajustadas pela União em março deste ano.
A sanção do projeto que diminuiu o imposto foi durante reunião com a presença de representantes de caminhoneiros e deputados estaduais. A medida equipara o Rio de Janeiro aos estados vizinhos São Paulo e Espírito Santo, que já cobram 12% de ICMS sobre o diesel.
