Publicada lei que reduz alíquota do ICMS sobre o diesel no Rio

Alíquota

Publicado em 07/06/2018 - 20:24 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

Foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado, a lei que reduziu de 16% para 12% a alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel. A estimativa do governo do Estado é de redução em torno de R$ 0,10 no preço do litro do diesel. 

 

O Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão,  informou que enviou à ANP, Agência Nacional de Petróleo, ofício solicitando a fiscalização dos efeitos da redução para o consumidor final.

 

O Procon também vai fiscalizar os Postos de Combustíveis.A legislação foi aprovada pela Alerj e atende à reivindicação de caminhoneiros e transportadores. De acordo com Pezão, a redução no ICMS cobrado sobre o diesel deverá gerar incremento na receita do estado.

 

Isso porque muitos caminhoneiros autônomos e transportadoras estavam optando pelo abastecimento nos postos de combustíveis localizados em estados fronteiriços, como São Paulo e Espírito Santo, que já praticavam a alíquota de 12% sobre o combustível.

Últimas notícias
Saúde

RJ: Casos de dengue aumentam 177% nos cinco primeiros meses deste ano

A capital fluminense concentra a maioria dos registros da doença, mas as regiões Noroeste e Norte apresentam alta transmissão, de acordo a Secretaria de Estado de Saúde.

Baixar arquivo
Economia

Ministério de Minas e Energia diz que estoque de diesel dura 38 dias

Se a importação desse combustível fosse suspensa, seria possível atender à demanda durante 38 dias, com esses estoques e a produção nacional.

Baixar arquivo
Economia

Eletrobras lança oferta de ações em mais um passo para privatização

A Eletrobras apresentou os documentos necessários para realizar a operação, com a qual a estatal espera movimentar mais de R$ 30 bilhões.

Baixar arquivo
Cultura

Começa o São João no Maranhão, a previsão é de 60 dias de festa

Os últimos meses foram de ensaios, muito trabalho nos ateliês dos grupos de Bumba Meu Boi e outras manifestações culturais do Maranhão.

Baixar arquivo
Economia

Pesquisa: mais de 20 milhões de pessoas poderiam trabalhar remotamente

Pesquisa do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgada nesta sexta-feira, estima que mais de 20 milhões de trabalhadores no Brasil estão em ocupações que poderiam ser realizadas remotamente.

Baixar arquivo
Geral

Brasil já registra 17 mil divórcios em cartórios neste ano

No ano passado, foram concluídas mais de 80 mil separações consensuais. Este é o maior número desde 2007, quando uma lei federal permitiu a formalização do divórcio diretamente em cartórios.

Baixar arquivo