Senado apresenta proposta de reforma tributária

PEC

Publicado em 18/09/2019 - 14:44 Por Lucas Pordeus Leon - Brasília

Uma proposta de reforma tributária foi lida nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pelo relator Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Esta é a segunda PEC de reforma tributária em tramitação no Congresso. Outra proposta tramita na Câmara dos Deputados.

 

Segundo o relator, esse seria o mais ambicioso projeto de mudança tributária já apresentado. Segundo o relator, a proposta mantém a atual carga tributária e levaria 10 anos para ser totalmente implementada. A PEC propõe a criação de um imposto sobre bens e serviços, o IBS, que reuniria em um único tributo sete impostos federais e também o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

 

O relator Roberto Rocha, contudo, afirma que o imposto IBS seria dividido em dois: um administrado pela União e o outro de responsabilidade dos estados e municípios. 

 

O relator vai agora analisar as novas emendas e volta a apresentar o parecer na CCJ no dia 2 de outubro.  Em visita ao Congresso Nacional nesta semana, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzony, afirmou que o governo vai enviar a própria proposta de reforma tributária após a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, onde deve participar da assembleia-geral da ONU.

 

Com isso, seriam três projetos sobre o tema tramitando ao mesmo tempo no Legislativo. Onyx ainda afirmou que a ideia de uma nova CPMF estaria descartada.

 

* Matéria alterada às 15h13 para correção de informação. A PEC propõe a criação de um imposto sobre bens e serviços, o IBS, que reuniria em um único tributo sete impostos federais e também o ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal, em vez de cinco impostos. 

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