Proibida exportação de produtos médicos enquanto durar emergência em saúde pública
Emergência em Saúde Pública
Publicado em 24/04/2020 - 11:01 Por Beatriz Albuquerque - Brasília
Já está valendo a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que proíbe a exportação de produtos médicos durante a pandemia. Entre esses produtos estão luva, avental, óculos de proteção, gorro, máscaras cirúrgicas, ventilador pulmonar mecânico, monitores e camas.
O projeto foi aprovado, em definitivo, pela Câmara dos Deputados no dia 31 de março. A medida vale enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.
O objetivo é garantir a proteção da população brasileira durante a emergência sanitária provocada pela Covid-19. A estratégia segue as orientações da Organização Mundial de Saúde. A lei só pode ser revogada, caso fique comprovado que a exportação desses produtos não vai prejudicar o atendimento aos brasileiros.