Senado aprova ajuda bilionária para estados e municípios

Covid-19

Publicado em 03/05/2020 - 14:02 Por Dayana Vítor - Brasília

Em uma sessão virtual que durou mais de oito horas, os senadores aprovaram no fim da noite de sábado (02), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus que vai ajudar estados e municípios com R$125 bilhões para o combate à pandemia da Covid-19.

 

Foram 79 votos favoráveis e um único contrário do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá. O relator da proposta, foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbe, do Democratas também do Amapá. No entanto, o texto ainda será analisado pela Câmara Federal. Se não houver mudanças na Casa, vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 

Davi Alcolumbre diz que a expectativa é que a matéria seja votada já na próxima semana na Câmara. A proposta aprovada pelo Senado destina R$60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Os outros R$50 bilhões serão de uso livre. Mas a maior parte dos recursos irá para os estados.

 

O Distrito Federal vai receber uma cota à parte de mais de R$150 milhões, porque não participa da divisão dos municípios. Além dos repasses diretos da União, os estados e municípios terão um alívio nos caixas, pois haverá liberação de R$49 bilhões em medidas de renegociação ou suspensão das dívidas com o governo federal e bancos públicos.

 

A estimativa é que a renegociação de empréstimo com organismos internacionais, com aval da União, representem mais alívio de R$10,6 bilhões aos cofres.

 

Como contrapartida para suspensão das dívidas dos estados e municípios, o programa aprovado pelo Senado prevê os salários dos servidores públicos da União, estados e municípios fiquem congelados até dezembro de 2021. Em seu voto contrário ao projeto, o senador Randolfe Rodrigues, destacou ser contrário justamente a essa medida.

 

Durante a votação remota do texto, uma medida foi acrescentada e os municípios serão beneficiados com alívio de R$5,6 bilhões com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam no final do ano. Municípios com regimes próprios de previdência poderão ser dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Últimas notícias
Saúde

RJ: Casos de dengue aumentam 177% nos cinco primeiros meses deste ano

A capital fluminense concentra a maioria dos registros da doença, mas as regiões Noroeste e Norte apresentam alta transmissão, de acordo a Secretaria de Estado de Saúde.

Baixar arquivo
Economia

Ministério de Minas e Energia diz que estoque de diesel dura 38 dias

Se a importação desse combustível fosse suspensa, seria possível atender à demanda durante 38 dias, com esses estoques e a produção nacional.

Baixar arquivo
Economia

Eletrobras lança oferta de ações em mais um passo para privatização

A Eletrobras apresentou os documentos necessários para realizar a operação, com a qual a estatal espera movimentar mais de R$ 30 bilhões.

Baixar arquivo
Cultura

Começa o São João no Maranhão, a previsão é de 60 dias de festa

Os últimos meses foram de ensaios, muito trabalho nos ateliês dos grupos de Bumba Meu Boi e outras manifestações culturais do Maranhão.

Baixar arquivo
Economia

Pesquisa: mais de 20 milhões de pessoas poderiam trabalhar remotamente

Pesquisa do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgada nesta sexta-feira, estima que mais de 20 milhões de trabalhadores no Brasil estão em ocupações que poderiam ser realizadas remotamente.

Baixar arquivo
Geral

Brasil já registra 17 mil divórcios em cartórios neste ano

No ano passado, foram concluídas mais de 80 mil separações consensuais. Este é o maior número desde 2007, quando uma lei federal permitiu a formalização do divórcio diretamente em cartórios.

Baixar arquivo