Agentes do Procon fiscalizam preços das cestas básicas em São Paulo

Agentes do Procon estão percorrendo, nesta segunda feira (14), os supermercados em todo o estado de São Paulo para fiscalizar os aumentos de preços de itens da cesta básica. Mais de 100 fiscais estão envolvidos nesta força-tarefa e contam com o apoio de funcionários da Secretaria de Agricultura. Os fiscais vão observar os custos, oferta, demanda e preços praticados na produção do campo e o valor no varejo para identificar preços abusivos.

De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor Fernando Capez, a lei da oferta e procura não pode desrespeitar o código do consumidor, que prevê sanções e medidas contra aumentos abusivos.

Nesta fase inicial da fiscalização, não haverá multa para os estabelecimentos, de acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez a multa será aplicada apenas em último caso quando for observado um aumento da margem de lucro injustificado e desproporcional.

Os consumidores também podem ajudar na fiscalização enviando fotos de algum item da cesta básica nas gondolas do supermercado para o site procon.sp.gov.br ou pelo aplicativo.