Procon-SP vai reforçar a fiscalização de preços da cesta básica

A partir de segunda-feira (14), o Procon de São Paulo vai reforçar a fiscalização para verificar se há aumento abusivo de preços dos principais itens da cesta básica como arroz, feijão, ovos, óleo e carnes nos supermercados.

A decisão foi tomada após reunião na noite dessa quinta-feira (10) entre o Procon de São Paulo; a Apas, a Associação Paulista de Supermercado; e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

De acordo com o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, a alta nos itens da cesta básica pode ser eventualmente justificada pelo cenário econômico do dólar desvalorizado; e o aumento da demanda internacional, que incentivam o produtor a buscar as exportações.

Mas o Procon vai investigar por meio das notas fiscais de compra e venda, se os mercados estão aproveitando a alta no mercado internacional para aumentar a margem de lucro.

Caso seja comprovado aumento injustificado, o Procon vai notificar os supermercados e também pode aplicar multa de até R$ 10 milhões, dependendo do porte econômico do mercado e da gravidade da situação.

O consumidor também pode ajudar na tarefa da fiscalização do Procon enviando foto do produto e o preço, pelo site do Procon-SP ou pelo aplicativo.

Em nota, a Associação Paulista dos Supermercados ressalta que tem recomendado aos associados que continuem negociando com os fornecedores e comprem somente a quantidade necessária para a reposição do estoque.

A entidade também recebeu de forma positiva a retirada da taxa de importação do arroz; mas, reafirma que a medida não vai reduzir os preços para os patamares do início do ano, mas que pode atenuar o aumento.