Obras de baixo risco são liberadas do licenciamento de construção

A obtenção do licenciamento de construção não vai mais ser obrigatória para obras e edificações consideradas de baixo risco. A medida está na norma do Licenciamento Urbanístico Integrado, lançado nesta segunda-feira (14), pelo Ministério da Economia, com o objetivo de aquecer o setor da construção civil. 

Esse setor é responsável por 4,5% do PIB nacional e, segundo o governo, é um dos que mais cresceram em 2020. Na apresentação, os técnicos do ministério destacaram que atualmente uma obra leva, em média, 338 dias para ser concluída no Brasil. E muito dessa demora se deve à quantidade de procedimentos burocráticos necessários para conseguir o alvará de construção.

Para a realização de obras maiores e mais complexas, no entanto, o licenciamento segue obrigatório, para garantir que as construções sejam seguras e, também, para permitir que o impacto ambiental delas seja minimizado.