Operação no Rio de Janeiro e em São Paulo combate fraudes no ICMS

Publicado em 24/02/2021 - 17:00 Por Tatiana Alves - Rio de Janeiro

Uma operação conjunta para combater fraudes envolvendo créditos do ICMS -Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços está sendo realizada pelas Secretarias Estaduais de Fazenda do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

De acordo com a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, 66 empresas são suspeitas de simular operações, supostamente vendendo mercadorias para São Paulo, com o objetivo de gerar créditos indevidos de ICMS.

Essas empresas emitiram notas fiscais num valor total de R$ 5,4 bilhões, o que gerou benefícios indevidos de R$ 600 milhões em créditos de ICMS.

O esquema permitia que os destinatários paulistas usassem os créditos indevidos na apuração do imposto a ser pago em operações posteriores. 

Segundo a Secretaria de Fazenda de São Paulo, a pasta vem monitorando operações que envolvem contribuintes no estado para identificar e estancar rapidamente as fraudes, com o acesso diário  ao banco de dados de notas fiscais emitidas e recebidas, assim como cruzamento de dados em busca de padrões de comportamento que se adequam ao perfil das empresas participantes da fraude.

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