Câmara do DF aprova redução na alíquota do ICMS para combustível

Redução passará a valer só em 2022

Publicado em 16/09/2021 - 12:28 Por Tony Ribeiro* - Estagiário da Rádio Nacional - Brasília

Um alívio para o bolso dos motoristas do Distrito Federal. A Câmara Legislativa aprovou a redução de 3% na alíquota do ICMS para combustíveis. O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e a redução tornará mais baratos o álcool, a gasolina e o diesel, no DF.

A estimativa é que o preço final da gasolina e do álcool caia 7%, e o do diesel caia 11%.

Mas como a redução impacta diretamente o orçamento, ela não pode ser adotada imediatamente. Passará a valer só em 2022 e de forma gradual, ou seja, a queda será de 1% por ano até 2024. Na prática, isso significa que em 2024, o imposto terá o mesmo peso que tinha no ano de 2015.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 345,4 milhões, mas prevê que isso possa ser compensado com o reaquecimento da economia, que aumentaria a arrecadação tributária.

* Com supervisão de Nádia Faggiani.

Edição: Nádia Faggiani/ Renata Batista

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