Ministério da Economia estuda prorrogar licenças de drawback

O Ministério da Economia estuda prorrogar por um ano as licenças de drawback para empresas exportadoras. Esse benefício prevê a isenção ou suspensão de tributos para matérias-primas ou insumos utilizados na fabricação de produtos que serão vendidos ao exterior.

Segundo a equipe econômica, a pandemia de covid-19 causou uma restrição de fluxos comerciais que prejudica as operações de drawback. Essa restrição provocou escassez global de itens como chips e determinados tipos de metais. O problema atinge, principalmente, empresas cujo benefício acaba em 2021.

A proposta de isenção ou suspensão de tributos ainda está sob discussões internas no Ministério da Economia. Quando o estudo for concluído, o pedido ainda deve ser analisado pelas demais instâncias do governo federal.

Caso se concretize, será a segunda vez que as licenças de drawback serão prorrogadas. Em 2020, as autorizações já haviam sido estendidas para o fim deste ano.