Governo lança MP para o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário

Para capacitar jovens que estão fora do mercado de trabalho, o governo federal lançou, nessa sexta-feira, o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, por meio de uma Medida Provisória. Durante o evento de lançamento, no Palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro destacou que o programa é uma forma de amenizar as consequências da pandemia de covid-19. Segundo ele, o governo buscou combater os impactos com a criação do auxílio emergencial e o fornecimento de vacinas.

Também presente na assinatura da MP, que cria o programa, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, explicou que para facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho eles vão recebr meio salário mínimo e outros benefícios e cursos do Sistema S.

Em parceria com os municípios, o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário vai priorizar jovens de 18 a 29 anos, e os trabalhadores com mais de 50 que estão fora do mercado de trabalho há mais de DOIS anos. Na prática, o programa vai oferecer cursos de qualificação, em atividades de interesse público nos municípios participantes. A ação deve durar até dezembro deste ano.

Com os cursos de capacitação, a ideia é aumentar a chance de os jovens desempregados conseguirem um emprego e conceder, a eles, uma bolsa qualificação.

De acordo com o governo federal, as cidades que desejam participar devem se responsabilizar pela organização local das atividades de interesse do município e pelo pagamento da bolsa qualificação, seguindo as regras da Medida Provisória que cria o programa.

Os cursos serão ofertados pelo Senac, Serviço Nacional de Aprendizagem e pelo Sebrae, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. E devem ter relação com as atividades econômicas mais importantes do município e da região. Por se tratar de uma Medida Provisória, o programa precisa ser analisado pelo Congresso Nacional, em até 120 dias.

As boas experiências que surgirem com a execução do programa serão reconhecidas pelo Prêmio Portas Abertas, como forma de divulgar as ações de determinado município e inspirar outros.