O Procon Estadual do Rio notificou, nesta terça-feira, a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros a prestarem esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. As empresas deverão responder questionamentos feitos pela autarquia, dentre eles, como serão realizados os reembolsos e remarcações das viagens que forem interrompidas ou canceladas.
O diretor jurídico do Procon-RJ, Sílvio Romero, explica os direitos do consumidor diante da suspensão dos cruzeiros e da impossibilidade de realização de viagens para os próximos dias, como criar um canal de comunicação com o consumidor e a empresa para mantê-lo informado e, ainda, o direito de ser ressarcido pelo serviço não prestado.
O Procon Estadual informou ainda que a MSC e a Costa Cruzeiros deverão responder questionamentos entre os quais: procedimento dos consumidores que possuem viagem marcada, mas que foi cancelada, devido à interrupção do serviço solicitada pela Anvisa; canais de atendimento para viajantes que aguardam as partidas dos navios nos portos; comunicação ao consumidor de confirmação de embarque ou de cancelamento do cruzeiro; atendimento, a assistência e prestação do serviço aos passageiros infectados, e aos consumidores não infectados, durante o período de quarentena no navio e qual será o plano de contingência em casos de surto de covid-19 a bordo das embarcações em operação.
As empresas terão dez dias, a contar do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos ao Procon-RJ.
Na segunda-feira, a Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros anunciou a suspensão voluntária das operações nos portos do Brasil até o próximo dia 21. A medida ocorre com efeito imediato para novas partidas. Os cruzeiros atuais vão finalizar os seus itinerários conforme planejado.
A entidade informou que está trabalhando em nome das companhias de cruzeiros que operam no país – MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros – para aplicar os protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados em novembro, por autoridades do governo federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estados e municípios.
