Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre GLP importado

Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo

Publicado em 09/03/2022 - 11:59 Por Lincoln Loureiro* - Locutor da Rádio Nacional - Brasília

A Receita Federal publicou uma norma zerando as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado, que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 quilos e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

A medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo em razão do conflito envolvendo Rússia e Ucrânia. A Rússia é o maior exportador mundial de petróleo e derivados, com exportações de cerca de 7 milhões de barris por dia, ou 7% da oferta global.

Na segunda (7), os preços do barril de petróleo atingiram os níveis mais altos desde 2008. 

Levantamento da ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, mostra que o gás de cozinha ultrapassou os R$ 100 em todas as regiões do país, variando de R$ 109,40 a R$ 140.

* Com informações da Agência Brasil.

Edição: Renata Batista

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