No Rio, 45 postos de combustíveis são autuados por não descontar ICMS

Dos mais de cem postos de combustíveis fiscalizados pelo Governo do Estado do Rio, nesta segunda-feira, quase a metade, 45, foram autuados por não ter aplicado o desconto devido com a redução da alíquota do ICMS. A estimativa é de que no primeiro dia tenham somados cerca de R$ 500 mil em multas.

Na semana passada o governo anunciou a redução da alíquota do imposto da gasolina de 32% para 18%. Com a redução, o preço médio desse combustível no estado, que era de R$ 7,80, deveria passar para R$ 6,61. 

Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar a defesa.

Em coletiva de imprensa, o governador Claudio Castro reforçou a importância da população também ajudar na fiscalização e denunciar pelo número do WhatsApp disponibilizado pelo Governo.

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.