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Economia

Governo vai dar bônus de produtividade para reduzir filas do INSS

Programa vai durar nove meses, prorrogáveis por mais três
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Ana Lúcia Caldas* - Repórter da Rádio Nacional
19/07/2023 - 09:20
Brasília
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Para reduzir as filas no INSS, os servidores vão voltar a ganhar o bônus de produtividade. 

Até junho, eram 1,8 milhão requerimentos para serem analisados. Do total, 64% estavam na espera, além dos 45 dias do tempo legal. 

A medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

O bônus vai ser pago àqueles funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa vai durar nove meses, prorrogáveis por mais três. 

Quem é servidor administrativo do INSS vai receber bônus de R$ 68 por tarefa; os médicos peritos, R$ 75 por perícia.  

Os ministérios da Previdência Social e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos vão editar portarias com metas e avaliação de acompanhamento e de alcance dos objetivos fixados. 

A ideia do bônus não é nova. Em 2019, o bônus de produtividade foi dado aos servidores também para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Com a situação atual das filas, o governo resolveu retomar a prática.  

E quem quiser saber o tamanho e o perfil da fila do INSS, isso pode ser feito no Portal da Transparência Previdência. O site é o gov.br/inss

O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal de 45 dias.  

A retomada do bônus de produtividade vai custar R$ 129 milhões ao governo.  

* Com informações da Agência Brasil.

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