Especialistas defendem direito de crianças com deficiência à educação

O seminário Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi realizado nesta terça-feira (23), na Universidade de Brasília.

No Distrito Federal, mais de 17% das crianças e adolescentes com deficiência e transtornos de desenvolvimento, que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC) estão fora da escola.

Ainda assim, o Distrito Federal apresenta o terceiro melhor índice, atrás apenas do Paraná e de Santa Catarina, de acordo com o censo escolar de 2013. O estado com o pior índice é o Amapá, onde 42% dos beneficiários com deficiência do BPC, de 0 a 18 anos, não estão matriculados em escolas.

Para a professora da Universidade de Brasília, Silvia Ester, especialista em educação inclusiva, um grande problema nas escolas brasileiras está relacionado ao comportamento. Como exemplo de barreira, a professora cita a supervalorização do diagnóstico médico, que tende a rotular a criança ou o adolescente como deficiente.

Já Meire Cavalcante, coordenadora regional do Fórum Nacional de Educação Inclusiva, diz que a meta número 4 do Plano Nacional de Educação trouxe tentativa de retrocesso nas garantias da pessoa com deficiência. Ela explica que a mudança abre a possibilidade de alguém tentar usar o texto para impedir o acesso do aluno à escola comum, o que é um direito constitucional.

Em 2010 o IBGE identificou cerca de 3 milhões e 800 crianças e adolescentes fora da escola, dentre elas pessoas com deficiência. Desde então, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Unicef desenvolvem um projeto para tentar identificar o perfil dessas crianças e apresentar uma solução. Mais informações estão disponíveis em foradaescolanaopode.org.br