Defensoria do Rio cobra explicações sobre cancelamentos de matrículas na rede estadual

A defensoria pública do Estado do Rio cobrou explicações da Secretaria de Estado da Educação sobre os milhares de cancelamentos de matrículas de estudantes da rede estadual na última semana.

Diretores, professores e estudantes das escolas estaduais foram surpreendidos com os desligamentos. Em algumas escolas, o corte chegou a mais de 300 alunos.

A promotora Eufrásia Maria Souza, da coordenadoria dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma que a prática fere direito à educação.

A reportagem entrou em contato com diretores e professores que confirmaram os cancelamentos e se mostraram indignados com a medida. O corte pode ter atingido mais de 30 mil estudantes em todo o estado.

Segundo os entrevistados pela nossa reportagem, foram desligados alunos que tiveram problemas no lançamento nas notas no sistema por diversos motivos, como a falta de professores de determinadas disciplinas, licença maternidade, ausência por situações relacionadas a violência que atinge várias escolas, entre outros casos.

Segundo os diretores, que preferiram não se identificar com medo de represálias, muitos desses alunos não abandonaram os estudos com o cancelamento faz parecer. Vários desses estudantes já relataram que estão com o cartão Rio Card, que dá direito ao transporte gratuito, cancelado.

A reportagem teve acesso a conteúdos repassadas aos diretores informando dos desligamentos após já terem acontecido, e inclusive a uma tabela que mostra que 32.532 matrículas foram canceladas em todo o estado em mais de mil escolas no dia 19 de maio.

Procurada, a Secretaria de Educação disse em nota que qualquer aspecto referente ao cancelamento de matrículas é fantasioso, apesar disso confirmou que um grupo de alunos teve suas matrículas desativadas por possivelmente serem desistentes devido à infrequência constatada a partir de informações geradas pelas próprias unidades escolares.

A nota diz ainda que as direções das unidades poderão, eventualmente, rever a situação destes alunos e reativar as matrículas no sistema, mediante comprovação de frequência.

A secretaria não respondeu porque as direções não foram avisadas com antecedência para tomarem as providências devidas, como a busca ativa dos estudantes faltosos, e os esclarecimentos necessários para evitar os cancelamentos.