Decreto prevê 30% de vagas de estágio no serviço público para negros

Três em cada dez vagas em processos de seleção de estagiários e de jovens aprendizes do serviço público federal podem ser destinadas a jovens negros. É o que prevê um decreto assinado nesta quinta-feira pelo presidente Michel Temer.

Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa vale para ministérios, fundações e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia msista.

Podem concorrer às vagas, candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no processo seletivo, de acordo com o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE.

A orientação começa a valer imediatamente para quatro estatais que já aderiram à iniciativa. São elas: Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste.

Segundo o presidente Michel Temer, a assinatura do decreto é um momento histórico de inclusão social. Ele também explicou:

Segundo o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, a iniciativa deve abrir 40 mil vagas de estágio e em programas de aprendizagem. Ele ainda avalia que o decreto abre novas perspectivas para os estudantes.

Na avaliação de integrantes do movimento negro, a medida é positiva, mas é preciso mais para reduzir as desigualdades. Segundo Dalila Negreiros, da organização “Nosso Coletivo Negro”, é preciso olhar com mais atenção a juventude negra, que é a maior vítima de homicídios no país.

Segundo a Frente Favela Brasil, o decreto que reserva vagas de estágio para jovens negros atende a uma antiga reivindicação do movimento. A organização comemora e diz que a orientação incentiva a continuidade dos estudos a milhares de jovens que, muitas vezes, deixam a escola ou a universidade para trabalhar e conseguir sustentar a família.