Relator no STF vota a favor do ensino em casa; julgamento será retomado na próxima quarta

Julgamento

Publicado em 07/09/2018 - 12:54 Por Leandro Martins - Brasília

O debate sobre a constitucionalidade do ensino em casa, também conhecido como homeschooling, começou, nessa quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

A ação tem origem em um caso no município de Canela, no Rio Grande do Sul. Em 2012, a família de uma menina de 11 anos contestou a escola pública da cidade, alegando que estudantes de diferentes série assistiam aulas na mesma classe.

 

Também foi apontado linguajar impróprio e orientação religiosa diferente da adotada na família.

 

Para o relator da ação, o ministro Luís Roberto Barroso, não há inconstitucionalidade no ensino em casa. Ele apresentou dados de pesquisas que apontam bons resultados na aprendizagem, sem prejuízo na socialização dos estudantes.

 

Depois do voto favorável de Barroso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão, que será retomada na próxima quarta-feira (12).

 

Confira detalhes na reportagem. 

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