Ministério da Educação prepara PEC do novo Fundeb para enviar este ano ao Congresso

Chegar à primeira posição do Pisa entre os países da América Latina em 2030. Esta é a meta que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que irá perseguir. O ministro apresentou, nesta quinta-feira, um balanço das ações do MEC em 2019 e afirmou que quer transformar o Brasil em referência na educação do continente sul-americano.

O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes e mede a qualidade da educação básica em 77 países. Em 2018, o Brasil ficou na posição 57. Uma leve melhora em relação a edição anterior, mas apenas dois a cada 100 estudantes brasileiros atingiram as melhores notas nas três das disciplinas avaliadas, que são: leitura; matemática e ciências.

China e Singapura lideram os rankings. O Brasil fica atrás de países como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática.

Sobre o balanço da gestão do MEC em 2019, a pasta destacou o programa das escolas cívico-militares, o aumento do investimento em internet banda larga nas escolas e a criação da carteira de estudante digital, totalmente gratuita.

O ministro Weintraub ainda informou que vai enviar ao Congresso Nacional neste ano uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, para o novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que, pela atual lei, acaba no final do ano e precisaria ser renovado. O ministério propõe aumentar de 10% para 15% os recursos do fundo aportados pela União, além de cobrar resultados dos estados.

A proposta apresentada no Congresso pela relatora do projeto, a deputada Dorinha, do DEM do Tocantins, prevê um aumento maior da participação da União no financiamento do fundo, chegando a 40% em 2031. A proposta é rejeitada pelo governo.